Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:47

Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora

A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:50

Reconhecida nulidade de débito tributário pela ausência de notificação do contribuinte

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:44

Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado

Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:32

DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:52

Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada

Ela receberá R$ 25 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:16

Comissão vai refletir teoria dos processos administrativos e tributários para propor atualizações

Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) criam comissão para estudar mudanças legislativas.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:38

Quais são os gastos envolvidos na regularização através da Usucapião Extrajudicial?

Os custos para a realização da Usucapião Extrajudicial não podem representar um obstáculo para a sua utilização por quem mais precisa: a população.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 12:19

Finamente!! composição de música é profissão!

A Lei foi sancionada, e todos que compões, escrevem, agora são legalmente profissionais1
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:00

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:29

Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.
Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 18:19

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 13:25

Projeto acaba com prescrição para estupro de vulnerável

Autor lembra que, na maioria dos casos, as vítimas demoram anos para denunciar o abuso sofrido.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:55

Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher

Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.
Blog Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:22

Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas

Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 14:40

Mantida lei que proíbe entrega de obras incompletas em Itápolis

OE declara inconstitucional apenas um artigo.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10

Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista

“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao anonimato, à liberdade de expressão, vira censura, enfim, acaba de vez com a Internet”, opina o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:56

IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 14:55

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:18

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 5605

A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.

Por Marcos Roberto Hasse.

Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.

Ela receberá R$ 25 mil a título de danos morais.

Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) criam comissão para estudar mudanças legislativas.

Os custos para a realização da Usucapião Extrajudicial não podem representar um obstáculo para a sua utilização por quem mais precisa: a população.

A Lei foi sancionada, e todos que compões, escrevem, agora são legalmente profissionais1

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Autor lembra que, na maioria dos casos, as vítimas demoram anos para denunciar o abuso sofrido.

Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.

Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.

OE declara inconstitucional apenas um artigo.

“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao anonimato, à liberdade de expressão, vira censura, enfim, acaba de vez com a Internet”, opina o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.

Processual Penal.

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